Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 1254/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Fixando uma pensão de sobrevivência à Maria Helena Costa Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro e à Maria Alice Silva Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martim Honorato Alves.

Retificação nº 99/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Rectificando a publicação no Boletim Oficial nº 50, II Série, de 27 de agosto, referente a promoção do pessoal dirigente do Município de São Vicente.

Deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeia o Delegado Municipal da Delegação Municipal de Achada Santo António.

Deliberação nº 37/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Reconduz diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 38/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dá por finda a comissão de serviço de Ulisses Camilo Alves Barreto, no cargo de Diretor Gabinete para a Informação, Comunicação e Qualidade.

Deliberação nº 39/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dá por finda a comissão de serviço de Virgílio Martins Évora no cargo de Secretário Municipal em Substituição na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 40/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 47/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1227/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, das funções de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 1228/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 02/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.

Extrato de despacho nº 1205/2018 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.

Extrato de despacho nº 1206/2018 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.

Extrato de despacho nº 1207/2018 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.

Deliberação nº 04/AMSCF/2017 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.