Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Isabel Adir Alves Tavares, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Jacqueline José Varela Soares Carvalho, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Manuela Mendes Rodrigues Amado, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Joaquim Monteiro Lopes, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Federativa do Brasil.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Jacinto Osório Fortes, quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
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