Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HAPPY DAY”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Florenço Mendes Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro do Instituto Universitário da Educação, enquadrado como professor assistente graduado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Manuel Graciano Sena de Melo, do quadro da Direção Geral dos Desportos, quadro técnico para o do pessoal docente, com colocação no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Gerson Sena de Melo, do quadro da Escola Secundária José Augusto Pinto, do quadro do pessoal docente para o do pessoal técnico, com colocação na Direcção Geral dos Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de demissão a Lucília Lopes Correia, do Polo Educativo “Nha Mita Prera” e de aposentação compulsiva a Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, João Carlos Azevedo de Pina, ex-professor da Escola Secundária Eugénio Tavares, demitido das suas funções em Maio de 1999.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reabilitando, Fernando Lopes Robalo, ex-técnico superior de 3ª classe, destacado na então Direção Geral de Educação Extra-Escolar, demitido das suas funções em 1994 e Ruben Freire de Brito, ex-professor de físico-química da Escola Secundária Pedro Gomes, demitido das suas funções em Outubro de 1998.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Pedro António Segredo, em exercício de funções na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Albertino Africano Mendes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Julião Mateus Assunção, em exercício de funções na Escola Secundária do Coculi.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Nélida Samira dos Santos Rodrigues, Carla Elisabete Gomes Tavares, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Miguel José Vaz, Manuela Lima Melo e Maria Rosa Agues Martins, em exercício nas Delegações do MED, escolas secundárias e liceus, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Elida Liné Andrade Semedo e Luciene Maria Semedo Tavares Almeida, em exercício na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Flávio Raimundo Gomes Brito, em exercício na Delegação do MED de São Vicente e Iria Isidoro Afonseca Lopes, em exercício na Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Idalina Lopes Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Tarrafal de Santiago e Armando Quintino Correia, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, João Alexandre Correia, Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Maria Helena Rocha Sousa e Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte, em exercício de funções na Delegação do MED de Ribeira Grande, Escola Salesiana de Artes e Ofícios e Delegação do MED de São Vicente, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Alcidia Elisângela Dias de Almeida, em exercício de Funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
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