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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline da Cruz Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Cardoso Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Iannic Costa Nogueira, Técnico Nível I, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a subdelegação de competências a técnica Ana Cristina dos Santos, visando garantir a substituição temporária de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Maia Costa, Ajudante dos serviços gerais Ref.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série, de 16 de fevereiro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Crisante Duarte de Almeida Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos de Nascimento Pina, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Viterbe Fonseca Leite, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufémio dos Reis Monteiro, Ex-Agente de Segunda Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional Nível III, requisitado da Câmara Municipal de São Domingos, para exercer as funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Alberto Fonseca, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro Barbosa, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando José Vicente Lopes, do cargo de Jornalista de 1.º Nível, 3.ª Classe.