Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Teixeira Fernandes, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores de Manuel João Nunes Andrade, ex-funcionário.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a cidade da Praia a subscrever o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Africa Subsaariana.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Cria o Dia da Cidade da Praia, que é comemorado no dia 29 de abril de cada ano.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Paulo António da Cruz dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos e Projetos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Manuel António Moreira Correia, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Transporte da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando o contrato de concessão publicada no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 13 de julho de 2018.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado da localidade de Relva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alice de Jesus Mendes da Silva, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação.
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