Boletins Oficiais

Deliberação nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.

Deliberação nº 06/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,

Deliberação nº 07/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 08/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.

Deliberação nº 09/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.

Deliberação nº 10/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.

Extrato do despacho nº 1616/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extrato do despacho nº 1617/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Concedendo licença sem vencimento a Melba Rosa Lopes Marques apoio operacional nível l, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato de deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Gilberto Lopes Furtado, licenciado em Arquitetura, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.

Extrato de deliberação nº 37/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Osvaldo José Silva Borges, licenciado em Direito, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.

Extrato de deliberação nº 38/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Nomeando Solange Freire Mendonça licenciada em Sociologia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel

Retificação nº 122/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Retificando a Deliberação nº 16/2017, da Câmara Municipal do Tarrafal, que aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS), publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58/2018, de 15 de outubro.

Extracto de deliberação nº 35/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Extracto de despacho nº 1554/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Aprovando a proposta de regulamento dos serviços de táxi no Município do Tarrafal de Santiago.