Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.

Nomeando os membros para compor o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS).

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Citando Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia de Saúde da Ribeira Grande de Santo Antão, ausente do Serviço, desde o dia 01 de outubro de 2024 e até a presente data, informa - se querendo apresentar a sua defesa, tem um prazo de 30 dias, contados do oitavo dia posterior a data desta publicação.

Cessando o Contrato de Gestão de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, nas funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando Carlos Alberto Vasconcelos Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Nomeando Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a celebração do contrato e realização de despesas no âmbito do processo de adjudicação direta para a conclusão das obras de remodelação do Cartório Notarial e Conservatória de Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente

Concedendo trato de terreno à Concessionária: "ALIANÇA TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA".

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Roberto Carlos Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I.

Nomeando em Comissão de Serviço, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para exercer o cargo de Inspetora Geral de Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Comunicação, Tecnologias e Multimédia no Ministério da Educação.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João da Luz Rocha Ramos, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e de Economia Digital, do Ministério da Economia Digital.

Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P. (IMIJ, I.P.)