Boletins Oficiais

Aposentando Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Escola de Iniciação Desportiva Judá”.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Helene Eurídice Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.

Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.

Regularizando a rescisão do contrato de trabalho de Sandra Sofia Cardoso Afonso Duarte, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.

Rescindindo o contrato de trabalho de Neida Gomes Mendes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Wilsa Soraia Varela Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.

Rescindindo o contrato de trabalho de Djaynini Tavares Correia, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Reconhecendo a incapacidade para o exercício da profissão de Eurídice Duarte Santos Lima, Técnico Sénior Nível I, do Ministério da Saúde, nos termos de parecer da Junta de Saúde.