Boletins Oficiais

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e Pós-Graduado em Ordenamento do Território, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Renovando o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Nomeando Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.

Autorizando a permutarem, entre si os seus postos de trabalho.

Exonerando, a seu pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Davidson Andrade Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Basílio Mota Andrade, Agente Principal da PN, efetivo do CRSA, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Maria Alice Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, efetiva do CRSSM, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Retificando a aposentação de Militina Maria Lima, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Retificando a aposentação Oteldino de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Reconduzido Líver António Lima Canuto, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.

Transitando Maria Rita Alves Rendall Neves, para Inspector Tributário, Referência 14, Escalão A, ao abrigo do artigo 6º do Decreto-lei 8/2021, de 27 de janeiro, em cumprimento ao Acórdão nº 126/2025, de 04 de dezembro de 2025, do Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adelino dos Reis Tavares, Nelito Correia Mascarenhas, e Joaquim Gomes Monteiro, Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Autorizando a Prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcelo Gomes Moreira, Paulo Jorge Pinto Pereira e Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, afetos às Escolas e Delegações que se indicam.