Boletins Oficiais

Comunicado n.º 22/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do Despacho n.º 922/2024 - Boletim Oficial n.º 115, II Série de 26-06-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho n.º 917/2024 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato do despacho n.º 918/2024 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução n.º 100/X/2024 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Despacho substituição n.º 84/X/2024 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Resolução nº 99/X/2024 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-06-2024

Não autorizar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o Deputado Fidel Cardoso de Pina seja inquirido, na qualidade de arguido, nos autos de instrução nº 8183/2020, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Extrato do Despacho nº 844/2024 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-06-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução n.º 97/X/2024 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 24-05-2024

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Resolução n.º 98/X/2024 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 24-05-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Despacho substituição n.º 82/X/2024 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 24-05-2024

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Despacho substituição n.º 83/X/2024 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 24-05-2024

Substituindo o Deputado Edson Valdir Monteiro Alves Rosa por Adelaide Lopes de Brito.

Resolução n.º 96/X/2024 - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho Substituíção n.º 81/X/2024 - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente.

Extrato do Despacho nº 557/2024 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.