Boletins Oficiais

Despacho substituição n.º 69/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Despacho substituição n.º 70/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Despacho Substituição n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela

Resolução n.º 83/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Resolução n.º 81/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .

Resolução n.º 82/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Despacho Substituição n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .

Despacho Substituição n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução n.º 80/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .

Despacho substituição n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato de Despacho n.º 1237/2023 - Boletim Oficial n.º 158, II Série de 30-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1055/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, nas funções de Secretária de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1056/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda requisição de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1057/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda requisição de Filomena Maria Sousa dos Santos, nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1058/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Nomeando Edmar Leonardo Pires de Pina, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer em Comissão de Serviço as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional