Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evandro da Cruz Spencer, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria da Silva Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a Classificação dos Concorrentes para o licenciamento de uma Farmácia no Concelho de Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público que, ao concurso público nº 01/DGFM/2015, relativo ao licenciamento de farmácia no concelho de Paúl, não se apresentou candidatos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a Mario Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Rural, os trabalhadores que indicam do extinto Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas - INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos para impressão e fornecimento dos manuais escolares, no âmbito do projecto “FUNDO DE MANUAIS ESCOLARES” no montante de 29.952.483$00 ECV (vinte nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos de fornecimento de géneros alimentícios, no âmbito do projecto “CANTINAS ESCOLARES”, no montante de 50.268.930$00 ECV (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta escudos).
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