Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Patrício Monteiro Varela no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Sebastião Sousa, Procurador da República, para, em comissão de serviço de natureza judiciária., exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acordando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de desenvolvimento empresarial da CCSS, mediante acordo mútuo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando, que Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, do quadro pessoal do Extinta Direção Geral da Juventude, que se encontrava de licença sem vencimento, reassumiu as suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho nº 62/2016 de S. Exª o Primeiro Ministro de 8 de julho, de nomeação do Conselho de Administração do Hospital Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro de 25 de julho, a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel de Jesus Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felicidade Gomes Guilherme, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa dos Reis Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Almir Ramos, oficial conservador principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para superintender a Fundação Social das Forças Armadas.
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças
Dispensando do pagamento dos encargos emolumentares a que dá lugar a emissão do respectivo certificado de registo criminal os cabo-verdianos residentes em território angolano que pretendam beneficiar da regularização de residência como medida extraordinária consentida pelo Estado angolano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com Ênfase em Integração Regional Africana no ISCJS, no ano académico 2016/2017.
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