Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Olivia Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Sanches da Luz, ex-condutor auto de pesado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a aposentação de José João Marques de Almeida Fidalga, professor do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca de Paula Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio Pereira Xavier, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Coronel Jorge Martins Andrade – Comandante da Guarda Nacional e Tenente-Coronel João Baptista Carvalho Tavares – Comandante da Logística.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha, Tenente-Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Capitão-de-Patrulha Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Patrulha Armindo António da Graça, para os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Crisanta Ramos Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas Wilson Ramos Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a João Anacleto dos Santos, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Anacleto Lopes dos Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Francisco Pereira Rocha e Maria Augusta Fernandes Vicente, na qualidade de pais herdeiros hábeis do ex-soldado das Forças Armadas, Mário Stanick Fernandes Pereira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Carla Patrícia Borges de Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor do ex-2º Cabo das Forças Armadas, Marilson Adérito Delgado Fernandes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Ana Maria Silva Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-sargento das Forças Armadas, Adérito Silva Rocha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Maria Vieira Correia, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, José Maria Correia Ribeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Verónica Joaquina Dias Brito, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Romário Steffan Dias Lima.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autoriza publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, da lista definitiva de transição do pessoal docente que transita ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 do Decreto-legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, e homologa e manda publicar a lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelos estatutos mencionados.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.
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