Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Monteiro Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Mendes Rosa, ex-professor de posto escolar, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vicenta Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Reinaldo Rodrigues de Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ivette Filomena Almeida da Cruz dos Santos Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Hopffer Almada, ex-oficial notário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Mendes Fernandes, aposentado.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autoriza a abertura e o funcionamento, no território nacional, da Escola Portuguesa de Cabo-Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, situada na cidade da Praia, a partir do ano escolar 2016/2017.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Destacando o Ministro Plenipotenciário de nível III, Hercules do Nascimento Cruz, para assegurar a direcção e gestão interina do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, na sequência do fim da missão do Cônsul Geral.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral nos EUA, o Ministro Plenipotenciário nível III, Hercules do Nascimento Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, o capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Maria de Fátima Mendes Correia, ajudante de serviços gerais, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Ana Paula Pereira Silva Semedo, bibliotecária, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Humberto Mendes Alves Almada, condutor auto, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnico sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da técnica, Marisia Paula Bandeira Silvestre.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando, Catarina Varela Monteiro da Veiga e Vandira Sofia Ferreira Lopes, para exercerem o cargo de técnicas nível I, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
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