Boletins Oficiais
32169 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ducelina Martins Tavares, do quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer funções, na Associação para a Promoção do Património Educacional “ASPPEC”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, prorrogando e concedendo licença sem vencimento e concedendo a redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, a frente descriminada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldina Marques Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Filomena da Costa Cruz Ramos, apoio operacional, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as funções no Hospital “Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Borges Baessa Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Rodrigues aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário, ex-técnico sénior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Évora Dias Tomar, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Oceano Celestino Tomar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlene de Reconciliação Almeida Colito, na qualidade de mãe representante do filho menor de João António Monteiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca da Cruz Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Manuel Delgado, aposentado.
32169 resultados