Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 08/2025, que nomeia definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.

Contratando por Tempo Indeterminado, Janilsa Oriana Frederico dos Santos, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, para exercer a função de Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Rosa da Silva Sena, herdeira hábil de Aguinaldo Martins de Sena Moreira.

Aposentando Daniel Fernandes Baptista, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel João Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcelino de Barros, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Raquel de Lourdes dos Santos Conceição Lima, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Caetano Eanes Varela, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Conceição Ramos Santos Silva, herdeira hábil de Carlos Alberto Santos Silva.

Aposentando Filomena Maria Gomes da Conceição, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Maria de Fátima Centeio de Pina Brandão, ex-Professora do Posto Escolar do Ministério da Educação.

Aposentando Raúl Rodrigues Pires, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Refª, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Inácia Monteiro Barreto, Cônjugue e herdeira hábil de Rodrigo Pina Tavares.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Luísa Antónia Monteiro Fortes Almeida, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Damasceno Almeida.

Aposentando Antónia Rocha Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.