Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pedro da Costa Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de José dos Santos Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Pública, que publica a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Lopes Freitas de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a Nelson Carlos Andrade, exercendo funções no Centro de Saúde de Achada Grande Trás a pena disciplinar - aposentação compulsiva.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Gestão da SDE, atribuído pelo despacho conjunto de 3 de Junho de 2011.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Pires Gomes, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos Bellinger, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes para, em nome do Ministério das Finanças e do Planeamento, assinar com a DIOCESANA CENTER, o contrato de aquisição agrupada de material de escritório.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a lista das individualidades que, de 1975 até à presente data, chefiam ou tenha chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovidos os Ministros Plenipotenciários, Corsino António Fortes e José Luís Fernandes Lopes, ao cargo de Embaixador, nível II, da carreira diplomática.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Manuel Socorro Cardoso Fernandes, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Jair Tavares Sanches agente da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Gomes Cardoso, efectivo do Comando Regional do Fogo-Esquadra Policial de Santa Catarina.
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