Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22/2016, de 12 de Maio, referente a aposentação de Roque Avelino de Pina Fernandes, ex-2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Determina que seja concretizada mediante a celebração de um contrato-adenda com a Direção-Geral do Património do Estado e Contratação Pública, cujo conteúdo material vai em anexo ao presente despacho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PEXI DI TERRA”.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando o superintendente, Júlio César da Cruz Melício, como oficial de ligação junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando a licença sem vencimento, a Manuel José Monteiro de Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Gonçalves de Andrade, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Polícia Marítima da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Lucy da Veiga Fernandes, 2º subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Gonçalves Mendes, subchefe principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Celito Flávio Ferreira Tavares Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, em efectividade da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional da Praia, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo, instaurado contra o mesmo, que corre seus trâmites normais nesta Esquadra.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Zaida Helena Pereira Sanches, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de comunicação de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, para, em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, e autorizando o regresso antecipado ao serviço.
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