Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 1/2016, de 11 de Janeiro, que determinou a transição na carreira por antiguidade de Francisco Gonçalves Ramos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 46/2016, II Série, de 14 de Setembro, referente a data de transição para a situação de reforma do Capitão, Carlos Alberto Rendall Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisangela Varela Tavares, medica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Claudia Duarte Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de António Carlos Horta Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura-Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, na qualidade de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Valdira Helena Pires Pereira Neves, na qualidade Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira de Barros Olende, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que José Remígio Bandeira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão, é dada por finda a referida comissão, tendo regressado ao quadro de origem.
Comunicando que Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, é dada por finda a referida comissão e autorizado o regresso ao quadro de origem.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
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