Boletins Oficiais

Retificação nº 84/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº110, II Série de 7 de agosto de 2019, referente ao pedido de desprofissionalizaçao formulada pela Vereadora Suzy Soares Rosa

Despacho nº 38/2019 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 07-08-2019

Relatorio final do concurso de atribução de 10 (dez) licenças para transporte de taxi

Extrato da ata nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 07-08-2019

Homologando o relatório para a concessão da licença de táxi no Município

Extrato do despacho nº 845/2019 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 07-08-2019

Deferindo pedido de desprofissionalização formulada pela Vereadora, Suzy Soares Rosa

Extrato do despacho nº 845/2019 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 05-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fredwilson Gil Moreira Gomes, apoio operacional, nível V, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Comunicação nº 39/2019 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019

Comunicando que foi instaurado processo disciplinarm por faltas injustificadas a Celestino Monteiro Nunes, apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho a termo certo desde 1999

Comunicação nº 40/2019 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019

Notificando Rosalino dos Santos Cardoso, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar

Extrato da deliberação nº 13/2019 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019

Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares para exercer o cargo de técnico social, nível I

Deliberação nº 20/CMM/2018 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019

Alteração de orçamento do ano 2018.

Aviso nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019

Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.

Deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019

Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 02-07-2019

Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento do ano 2018.

Deliberação nº 1/AMSV/2017 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.

Deliberação nº 10/AMSV/2017 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Aprovando o orçamento para 2018.

Deliberação nº 17/AMSV/2018 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Orçamento para o ano de 2019.