Boletins Oficiais

Aposentando Marcos José Ramos, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Virgolina Fortes, Apoio Operacional Nível, Gef 2-II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Bruno Jorge Duarte dos Santos, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64, II Série de 04 de abril de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50 II Série de 18 de março de 2025, referente a mobilidade de Joana de Pina Alves para Hospital Regional São Francisco de Assis.

Nomeando Margarida Lopes Borges Andrade, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Ministério da tutela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 72 de 17 de abril de 2025, referente a Resolução n.º 14/2025 que nomeia Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.

Decretando a transferência de Djamila Rocha Delgado, Oficial Conservadora/Notária Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão para a Conservatória do Registo Civil do Paul.

Decretando a transferência de José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Tarrafal de Santiago para a Conservatória do Registo Civil dos Espargos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, no cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Helene Eurídice Teixeira Cardoso, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 34 II Série, de 21 de fevereiro de 2025, referente ao auto de Abandono de lugar de Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.