Boletins Oficiais
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Dando, por finda a comissão de serviço de Conceição Sanches Vaz Moreno, quadro do Ministério da Educação e Desporto, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural nos Concelhos da Praia e São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 7/2016, que dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, e a Resolução nº 16/2016, que nomeia Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, ambas publicadas no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de julho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando, por finda, a comissão de serviço de Vanusa Cardoso, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Colocando, Iderlindo Correia Semedo, do corpo especial de condutores, no Gabinete do Ministro da Defesa, para exercer as funções de condutor-auto do Ministro da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Lopes da Costa, ex-tesoureiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges Pereira, professora assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luis Barbosa Leão Monteiro, embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Alexandrino dos Santos, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Economia e Emprego
Rectificando, o despacho de S. Exª a ex-Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a licença sem vencimento da Zilca Rutineia Paiva Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de 1ª classe da Policia Nacional, em efetividade de serviço no Comando da Policia Marítima da Praia, para apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar que corre os trâmites legais nesta Policia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Conselheiro de Segurança Nacional a competência para o representar na Comissão de Coordenação da Proteção de Infraestruturas Críticas (CCPIC), podendo, para o efeito, praticar os atos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Osvaldino Carlos da Costa, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Faustino Mendes Furtado, major na reserva.
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