Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Arlindo de Pina Mendonça Varela, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BLUE MARLIN HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dagnir César Rocha Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, no cargo de Directora de Serviço Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de enfermeira geral, Brenda Barros da Silva, exercendo funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Bernarda dos Reis Pereira Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Elmano Lotário Oliveira Brito Livramento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Fortes Évora Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de dois filhos menores de Benvindo Arcádio Fortes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isaías Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jocelina Pereira Gonçalves, na qualidade da filha maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jailson Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Elisabete Delgado da Cruz, na qualidade de mãe representante do filho menor de Amílcar Francisca Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Heyniler Rafael Chantre Gomes, na qualidade de filho maior de Amílcar Francisca Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Belmira Varela Fontes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Correia da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana dos Santos da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Nicolau Tavares.
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