Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria Augusta Lopes Moreno Barros, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento das Forças Armadas, Manuel Francisco Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FASHION BEACH”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BELORIZONTE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CASA BRANCA BOUTIQUE HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, para exercer as funções de Director Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elisângelo de Deus Léger Monteiro, para exercer as funções de Inspector-Geral das Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Virna Dolores Morais Ramos, no cargo de Directora de Serviço da Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Virna Dolores Morais Ramos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Pires, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Mendes Alves, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Borges Garcia, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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