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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisca Inês dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral da Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gregório Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Raimundo Ramos Francês Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando, João José Semedo Lopes, para o exercício das funções de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no corpo especial de condutores, o condutor auto, Manuel Santiago Elias, afeto ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Olívio da Costa Tavares, pertencente ao corpo especial de Condutores, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Edna Cardoso Moreno, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Adilson da Graça Jesus, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros, que se encontrava de licença sem vencimento retomou a efetividade do quadro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Atualizando, a pensão de aposentação de Quintino Horta, conforme a publicação feita no Boletim Oficial nº 36/2000, de 4 de Setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Centeio, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Anastácio Correia de Carvalho, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victória Rodrigues Tavares, professor de ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.