Boletins Oficiais

Extracto da deliberação nº 19/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Ana Bela Tavares Garcia, Apoio Operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto do despacho nº 968/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Nomeando Adélcia Manuela Moreira de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação n º15 /2019 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019

Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.

Aviso nº 20/2019 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data

Deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.

Deliberação nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial

Deliberação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA

Deliberação nº 6/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Elegendo a comissão de recenseamento eleitoral da Praia

Deliberação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a conceder em regime de direito de superfície o antigo Mercado do Paiol para albergar a Sede do Concelho Local da Cruz Vermelha da Praia

Deliberação nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a criação de Plataformas de articulação Territoriais para o desenvolvimento economico local e os objetivos do desenvolvimento sustentável.

Extrato da deliberação nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.

Extrato da deliberação nº 16/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, para formação a Zuleica Zamy Mendes Tavares.

Extrato da deliberação nº 17/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Norberto Brito Santos.