Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de mãe representante de filho menor de Antonio Carlos Oliveira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência do Afonso Pereira Barreto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma major, Manuel Pedro dos Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Hélio Manuel da Silva Matos, tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Arlindo de Pina Tavares, sargento-principal na reserva.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, José Carlos de Brito dos Santos, quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Cesário Mendes Castro, que desempenhava a função de guarda-nocturno na Escola Secundária do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento, a Ladislau José Moreira Santos e Paula Cristina Barros do Canto, do quadro do Liceu Domingos Ramos e da Delegação do MED do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores da Delegação do MED da Praia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, da Delegação do MED de São Filipe, e da Brava, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, aos professores das Delegações da MED, Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a requisição dos funcionários, Mária Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, Baltazar Soares Neves e Eduardo Adilson Camilo Pereira na Uni-CV, regressando aos seus quadros de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, do quadro do Liceu Amílcar Cabral, para exercer a função docente na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição, Orlanda Maria Rodrigues, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem retribuição, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED e Domingas Gomes Montrond de Pina, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
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