Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retifica, o comunicado de regresso a efetividade do quadro de Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 50, de 13 de outubro de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retifica, o extrato do despacho de nomeação de Edna Cardoso Moreno, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 50 de 13 de outubro de 2016,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Luciano Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduíno Adelino Chantre Lopes, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Ramos Brito, fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Sofia Lopes Robalo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquim Faria de Pina Tavares, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Oteldina Araújo Freire Moreira Brito, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, técnico sénior nível II, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo de Sousa Furtado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por delegação de competência de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, respeitante à rectificação da aposentação provisória de João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Ana Margarida Gonçalves Teixeira, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração, e promovendo Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a técnica especialista nível I,
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Susana Gonçalves Dias, Licenciada e Mestre em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora Jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Delegando na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo (DGPOG), Dra. Maria Alice Lacerda da Costa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas nacionais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, do cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
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