Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeanda em comissão ordinária de serviço, Vanina Vanessa Soares Tavares, licenciada em Direito, Mestrando em Administração Autárquica, para exercer o cargo de secretária municipal, nível IV.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transitando os funcionários que indica, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elizabeth dos Santos Cardoso, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Turismo, Cultura e Economia Municipal, nível III e dando por finda, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Ana Amilcar Rosa Silva Pina Rodrigues, nas funções de Diretora de Serviço de Ação Social, em regime de substituição.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Albertina Libânea Andrade, apoio operacional nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
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