Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Marcelo Barbosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Rosa da Fonseca Rodrigues, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco dos Santos Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Abrão Correia Sena, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Fernandes Lopes Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joaquim Gomes Lopes Teixeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de pessoais e colocando, nas Repartições de Finanças que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Leida Patricia Moreira Tavares, para desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por fim a comissão de serviço, de Aguinaldo Gomes Antunes, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo e nomeia Roberto Carlos Centeio Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Isabel Maria Pires Baptista Gomes e Marina Melício Silva Évora, provisoriamente, para desempenhar as funções de oficiais conservadores/notários.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento à ”ESPLANADA MORABEZA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Joaquim Pires, da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Margarida Rocha Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Higino Semedo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Monteiro Ascensão Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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