Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autoriza a abertura e o funcionamento, no território nacional, da Escola Portuguesa de Cabo-Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, situada na cidade da Praia, a partir do ano escolar 2016/2017.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Destacando o Ministro Plenipotenciário de nível III, Hercules do Nascimento Cruz, para assegurar a direcção e gestão interina do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, na sequência do fim da missão do Cônsul Geral.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral nos EUA, o Ministro Plenipotenciário nível III, Hercules do Nascimento Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, o capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Maria de Fátima Mendes Correia, ajudante de serviços gerais, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Ana Paula Pereira Silva Semedo, bibliotecária, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Humberto Mendes Alves Almada, condutor auto, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnico sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da técnica, Marisia Paula Bandeira Silvestre.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando, Catarina Varela Monteiro da Veiga e Vandira Sofia Ferreira Lopes, para exercerem o cargo de técnicas nível I, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Requisitando, José Luis Elba Martins, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Tarrafal.
Nomeando, Cezinanda Antónia Sanches Martins, para em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação Regional da Ilha Brava.
Dando por finda o contrato de gestão de Tatiana Rodrigues Pires Neves, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do então Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Providos mediante contrato de gestão para comporem o Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimentos e Exportação de Cabo Verde, IP – Cabo Verde TradeInvest.
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