Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldina Marques Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Filomena da Costa Cruz Ramos, apoio operacional, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as funções no Hospital “Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Borges Baessa Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Rodrigues aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário, ex-técnico sénior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Évora Dias Tomar, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Oceano Celestino Tomar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlene de Reconciliação Almeida Colito, na qualidade de mãe representante do filho menor de João António Monteiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca da Cruz Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Manuel Delgado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Helena Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Monteiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula da Veiga de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Escolástico Sanches de Carvalho aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Andrade, na qualidade de unido de facto de Pedro Brito Lopes, ex-professor escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Maria Évora Gomes Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Santiago Delgado, ex- ajudante dos serviços gerais, aposentado.
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