Boletins Oficiais

Deliberação nº 26/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário, de longo prazo, junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para execução de projectos de requalificação urbana, drenagem  e  aquisição de cinco viaturas a serem afectos aos serviços da segurança urbana e proteção civil.

Deliberação 27/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Fontom/Encosta ASA com a empresa SIBAFIL.

Deliberação da Câmara Municipal nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Exonerando do cargo, Aldo Aldrino Ail Pires, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, no cargo de Secretária do Presidente.

Deliberação nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Nomeando Fidel Mendonça, para o cargo de Chefe de Divisão de coordenação do urbanismo junto a Guarda Municipal (DUGM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Nomeando Filipe Sanches, para o cargo de Chefe de Divisão de informação do cadastro municipal (DICM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Nomeando Andrício Cabral, para o cargo de Chefe de Divisão de desenvolvimento e programação do Sistema de Informação Municipal (DSIM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Aprovando o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia.

Extrato do despacho nº 219/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Concedendo licença sem vencimento, a André Clemente Santos Pio Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 25/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Aprovando a elaboração do Plano Detalhado da Zona de Rocha Belém, numa área de 6.08 ha, conforme o esquema em anexo.

Extrato do despacho nº 220/2019 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato de despacho nº 184/2019 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019

Nomeando Ondina Suzete Soares Ramos, para exercer o cargo de Delegada Municipal da Ribeira de Principal.

Extracto do despacho nº 185/2019 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão do mandato por um período de 365 dias, de José Luiz Mendes Semedo, do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto do despacho nº 186/2019 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Gracelino de Jesus Moreira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação nº 90/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Deferindo o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano, a Elisabeth Gomes Pereira, apoio operacional, nível I.