Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho, respeitante à rectificação da aposentação provisória do Luciano Borges Gonçalves, técnico superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Rendall Neves, capitão na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 31 de Agosto de 2016, dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª a Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por motivos de saúde, a Sabine Burkhart, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento, de Solange Marisa da Veiga Freire, professora do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Salineiro, que vinha exercendo as funções na associação Acarinhar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o exercício de funções docentes, Albertino Soares Rosa Delgado, António José Moreira de Barros e Emanuel de Jesus Freire Tavares, para exercerem a tempo integral, os cargos de dirigente sindical dos professores da Ilha de Santiago, “SIPROFIS”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento, transferindo e concedendo licença sem vencimento, de Alícia Mendes Machado, que vinha exercendo as funções na Fundação Caboverdiana de Solidariedade, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, do quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares “Brava” e Nelo Canuto Monteiro de Pina, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento, de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, que vinha exercendo as funções na Direção Nacional da Educação, e consequente regresso ao quadro de origem.
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