Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019

Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 290/2019 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019

Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 291/2019 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019

Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto do despacho nº 269/2019 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 29-03-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 (três) anos, a Cleissi Ludmila de Carvalho Soares Klapheck, Técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.

Republicação nº 26/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Republicando na íntigra a Deliberação nº 19/2018 , que aprova o orçamento para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.

Republicação nº 27/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Republicando na íntigra a Deliberação nº 20/2018, que aprova o plano de actividades para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.

Deliberação n.º 33/AMS/18, de 27 de fevereiro - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Aprovando a alienação por doação a Igreja do Nazareno de Palmeira de um lote de terreno na Vila de Palmeira.

Deliberação n.º 34/AMS/18, de 27 de fevereiro - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Aprovando a alienação por doação de um lote de terreno a Diocese do Mindelo – Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sito na Cidade de Santa Maria – ilha do Sal.

Deliberação nº 19/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Aprova o orçamento para 2019.

Deliberação nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Aprova o plano de actividades para 2019.

Deliberação nº 21/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Determina a atribuição de 20 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

Deliberação nº 22/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Palmarejo ao Clube Golf e Ténis da Praia.

Deliberação nº 23/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de um espaço comercial e uma praça em Achada de São Filipe.

Deliberação nº 24/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Achada de São Filipe com a empresa SIBAFIL.

Deliberação nº 25/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de longo prazo junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para realizar actividades nas areas do ambiente, saneamento e cultura.