Boletins Oficiais
29893 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nilza Neves da Cunha Melo, ex-oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Gomes, ex-agente da Polícia Económica Fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Pedro Ramos Martins, ex-agente de primeira classe da policia económica fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica geral, exercendo funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, no cargo de Delegada de Saúde de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transferindo, Romeu Fonseca Modesto, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Carlos Lopes Ribeiro, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
29893 resultados