Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José João Lopes Brito, exercendo a função de Delegado de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santão Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Secretaria de Estado da Administração Pública > Gabinete da Ministra e do Secretário de Estado.
Determinando que sejam, integrados por nomeação o pessoal técnico de carreira e pessoal equiparada que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a entrar de licença sem retribuição, Adébora Elisangela Spínola Teixeira, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Maria de Fátima Ramos Monteiro, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Dias, major na reserva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sirilena Santos dos Reis, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Ilísio Mariano Tavares Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Èrico Nataniel Lopes Brito na qualidade de filho maior de Carlos Delgado Brito.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores nº 153/2016, publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de Fevereiro de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Jorge André Correia Lopes da Silva, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Francisco dos Santos Cruz, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Tavares Afonso, cabo-de-secção na reserva.
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