Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Borges de Barros Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Dias, ex-funcionário dos TACV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elísio Garcia Mendonça, ex-escriturário dactilógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Antónia Conceição de Barros Coimbra, enfermeira graduada escalão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Salomé dos Reis Mendes Teixeira, enfermeira graduado do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Filipe Soares, Procurador da República da Comarca de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspector do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a António Resende Antunes, 2º Subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando de Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Ramalho Vieira, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites legais no Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, do quadro das Forças Armadas, para, em comissão normal de serviço, exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento na Agência Marítima e Portuária.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, por mérito, para categoria de Ministro Plenipotenciário de nível III.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor auto de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
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