Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de novembro de 2024.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando competências do Conselho de Administração da AAC.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Fomento do Turismo da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Planeamento da Aviação Civil da Universidade Técnica do Atlântico
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, Erik Augusto da Cruz Sequeira, Assistente Graduado, referência 2, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento desde 30 de setembro de 2023, retomou as suas funções.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Náuticas - Pilotagem da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde no Mindelo
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rescindindo o contrato de trabalho de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Jorge Aguinaldo Gomes Dias, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Praia
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