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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores e pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Nelson da Veiga Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 02 (dois) meses a Paulo Jorge dos Reis Lopes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho de Nelson dos Anjos Rodrigues Fernandes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível II, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um), de Neusa Helena Da Veiga Gomes Borges, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Helena Fonseca dos Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Xisto Francisco Silva Baptista, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Rodrigues Pereira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

CONSELHO DE MINISTROS

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil, E.P.E.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Yorleydis Georgina Rosabal Pérez, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Nacional da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ema Vieira dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima José Marcelino, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Luciano Brito Lima, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.