Boletins Oficiais
Fixando Pensão de Sobrevência a favor Rosna Esther Soares Lopes, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante da filha menor Dairine Kemily Soares dos Santos, herdeiras hábeis de José Maria Tavares dos Santos.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Nadira Sandy dos Santos Cunha, na qualidade de mãe representante da filha menor Celine Esmeralda Cunha dos Santos, herdeira hábil de José Maria Tavares dos Santos.
Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Aristides Ferreira Lima, Licenciado em Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação.
Requisitando Patrick Barreto Lopes, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças, para a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Ermelinda Eugénia dos Reis Barbosa, Oficial Terceiro Ajudante, Referência 2, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Aposentando Eunice Andrade da Silva Spencer Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Ministra das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Francisco Delgado Martins, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria Irlanda Pires Dias dos Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Beatriz Alves Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Antonino Semedo da Veiga, Guarda - Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Roberto Carlos Brito Soares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Lopes Teixeira Mendes, Auxiliar de Serviço, Refª I, Esc. 106, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando André Francisco Duarte, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Isabel Maria Gomes de Sousa Ramos, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.