Boletins Oficiais

Determinando a contratação e colocação de 4 (quatro) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia, Nancy Miriane Fortes Chantre, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorcelene Celestina Soares da Cruz, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Energia, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Industria, Comercio e Energia (MICE).

Renovando os mandatos do Presidente e do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), e nomeia, para o mesmo Conselho, um segundo Vogal.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças.

Criando uma Comissão Técnica incumbida de identificar, avaliar e propor soluções para resolução das pendências decorrentes do enquadramento na carreira de Técnico de Receitas.

Nomeando os membros da Comissão para Avaliação de Pendências no Enquadramento na Carreira de Técnico de Receitas.

Criando uma Comissão de Acompanhamento Político e Estratégico.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 244, II Série, de 23 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2025 do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Finanças.

Citando Fernando Oliveira Batalha, efetivo do Comando das Unidades Especiais, da Polícia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa por escrito.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço Afonso Rodrigues Sanches Tavares, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço Jairson Assa Fay Varela Robalo, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais (DSGFP) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição, para exercer a função da Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.