Boletins Oficiais
Aposentando Miguel de Pina, ex-Agente de 2ª Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Héricles Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.
Rescindindo contrato de trabalho aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.
Fixando pensão de sobrevência a favor de Maria de Fátima dos Santos Pinto Osório Xavier, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Gregório Xavier Pinto.
Aposentando Eufrásia Lopes Cabral, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arlindo Fortes Mendes Sousa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Coculi.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Fábio Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Moniz Freire, Cônjugue e herdeira hábil de Paulo Freire.
Concedendo a regularização de Licença sem Vencimento por um período de curta duração a Carlos Rodrigues Miranda, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Procedendo a constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos Inter-ilhas (FADSTM).
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Martins de Carvalho Araújo, herdeira hábil de Francisco Ana Araújo.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Lopes Moreira Semedo, Cônjugue e herdeira hábil de Alcides Cabral Semedo.
Determinando a colocação dos 26 profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.