Boletins Oficiais

Resolução nº 90/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Despacho substituição nº 74/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição nº 75/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.

Despacho substituição nº 76/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo o Deputado Albertino Batista Mota por Maria Teresa da Cruz.

Resolução nº 87/X/2024 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda

Despacho Substituição n.º 73/X/2024 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente

Extracto de despacho n.º 1888/2023 - Boletim Oficial n.º 240, II Série de 29-12-2023

Promovendo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional classificado em concurso, por despacho do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 28 de dezembro de 2023.

Resolução nº 86/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho Substituição nº 71/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Despacho Substituição nº 72/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva

Despacho n.º 87/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Despacho n.º 88/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Nomeando Paula Isabel Rocha Mosso, técnica parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Comunicado n.º 53/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Resolução n.º 84/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução n.º 85/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.