Boletins Oficiais
30470 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e o Ministro da Cultura referente à transferência de quadro dos senhores, Claudino Borges, José Jorge Viriato Mendes Landim e Victor Manuel Eugénia Semedo, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial nº 29 II Série de 13 de Junho de 2016, respeitante a nomeação de Manuel António Pires Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral, os enfermeiros que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Pereira de Pina, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Lúcio Miranda Fernandes, médico geral, especialista em cardiologia do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 28/2016, II Série de 8 de Junho de 2016, referentes as reconversões dos apoios operacionais, Maria Ivete Pinto Gomes, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, Lucília Maria Fernandes Levy, Maria Livramento Mendes Semedo, Marízia Ilécia Pires Livramento e Edviges Maria Semedo Silva.
Nomeando, Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a José Lenine Moreira Carvalho, do quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço de João Guilherme Custódio Lopes da Silva, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte no cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Afonso Rodrigues Sanches Tavares no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Fernando Moreno Tavares, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Júlio César Herbert Duarte Lopes, embaixador nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de conselheiro político e diplomático de S. Exª o Primeiro-Ministro.
30470 resultados