Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessa por caducidade do contrato de gestão celebrado em 23 de setembro de 2003, com entrada em vigor no dia 23 de agosto de 2003 entre o Governo de Cabo-Verde e o Eng.º Jorge Lima Delgado Lopes, do cargo de coordenador e gestor do NOSI.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato nº 59/2016, publicada no Boletim Oficial nº 30, II Série de 15 de junho de 2016, referente a nomeação de Júlio César Herbert Duarte Lopes, para desempenhar as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marta Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Semedo Tavares, ex-auxiliar de campo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Gomes Tavares, na qualidade de tutora da menor Cláudia Sofia Gomes Almeida, filha de Audilia Gomes Tavares, ex-auxiliar de serviços gerais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jair da Graça Rodrigues, do quadro de Proteção e Apoio a Sociedade Civil em Casos de Catástrofes Naturais e Tecnológicas, do Ministério da Administração Interna, para o Instituto de Estradas - Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, em comissão de serviço para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Margareth Soares Carvalho Reis da Luz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, em comissão de serviço, para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Suspendendo o exercício de funções docentes para exercer funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores, Nelson Cabral Lopes Cardoso e Jorge Manuel Mendes Cardoso, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes, professora do ensino básico assistente, na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barreto Lopes, Maria Amélia Barbosa Gonçalves, Rui Amílcar Tavares dos Reis e Aguinalda Cardoso Fernandes Rocha, professores nas categorias que indica, exercendo funções nas Delegações do ME de Brava, São Filipe e São Domingos, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exonerando, Joelma Tereza Melício Silva Costa, professora do ensino básico assistente, de nomeação definitiva na Delegação do ME de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Amândio Semedo Brito, José dos Reis Lopes Varela, Joaquim da Conceição Borges Leal, Elida Maria Mendes Mosso, e João Lopes Tavares, que vinha exercendo, as funções de Delegado do Ministério da Educação nos Concelhos que indica.
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