Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Inácio dos Santos Carvalho, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha, enquanto membros do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Resolução nº 26/2016, que nomeia Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas, publicada no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 8 de junho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Rodrigues Vieira, Licenciada em Administração Pública e Mestre em Contabilidade, no cargo que exercia como Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, António Jorge Freire, médico graduado, para frequentar o curso de especialização em Cirurugia Geral, na Universidade Federal do Ceará – Campus Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, médico graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade na Universidade Federal do Ceará – Campos Hospital Universitário Walter Cantídio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão de eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior nível III, do Instituto Universitário de Educação, que tenha sido colocado, a fim de frequentar o curso de mestrado na Universidade de Laval – Canadá.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Tavares, ex-professor primário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Paz Ramos Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Ramos Furtado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Silva, ex-guarda prisional, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cecílio Manuel Oliveira, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Costa, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de António Carlos Lopes Ribeiro, ex-apoio operacional nível I.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Vicência Júlia Silva, apoio operacional nível I .
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