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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento ao Victor Amilton Dias Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Relativo ao pedido de indeminização por fim de Comissão de Serviço por cessação de mandato ao abrigo do Decreto Lei nº 49/2014, de 10 de Setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a seu favor de Maria da Purificação Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Andrade Martins.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luís Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Sistema de incentivos do Estado às pessoas singulares ou coletivas Privadas que editam publicações periódicas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, medica principal, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Boavista, Vanda Dóris Pires Oliveira, técnico nível I, do quadro da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Marisia Paula Bandeira Silvestre, técnico nível II, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao extracto de despacho nº 880/2016, publicada de forma inexacta no Boletim Oficial, nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho, referente a nomeação provisória da médica, Ezana Sandrina Almada Fernandes Borja.