Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Cabral Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Helton Patrick Oliveira Vaz, na qualidade de filho maior de Raúl Pereira Vaz, que foi subchefe principal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Emília Cristina de Castro Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Maria Livramento Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na delegacia de Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Carlos Jorge Fortes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ofélia João Afonseca Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, Evanildo de Jesus Tavares Semedo, sobre o processo instaurado, que corre os seus trâmites normais no Comando Nacional da Polícia Marítima.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a liquidação e o pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Claudino Borges e José Jorge Viriato Mendes Landim, da Delegação do MED de São Miguel e Escola Secundária de São Miguel, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Victor Manuel Eugénia Semedo, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura – “IPC”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Adilson Mendes Gonçalves, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
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