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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nair Spencer Duarte dos Santos, quadro da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, quadro da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, de 17 de Agosto de 2016, referente às nomeações, em comissão ordinária de serviço, de Austelino Fernandes Lopes Tavares, Felizmina do Carmo Santos dos Reis, Lineth do Carmo Rodrigues da Cruz e Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem os cargos de Delegados do Ministério da Educação.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social determinados técnicos, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para assistente técnico nível VIII Carla Sofia Delgado Araújo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ângela Maria Medina Silvestre, em serviço nos Serviços Centrais do Ministério da Saúde, Direção Geral de Farmácia, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suzi Lopes da Silva Chantre, em serviço na Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Jair Graça Rodrigues e Edson Barbosa Andrade, enquanto Presidente e Administrador do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Patrícia Cibele Martins dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretaria de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Furtado Rodrigues Pereira Sousa, professora do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.