Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Manuela Fernandes Varela, agente principal da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Dando por findo, o despacho que nomeia, João José Monteiro de Barros, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Nomeando, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel da Luz dos Santos Mota, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Nomeando, José António Santos dos Reis, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Fernandes da Silva, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aguinaldo Duarte Malicio, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante Regional da Policia Nacional de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Soares Rosa, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Raúl Pereira Vaz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Josefina Maria Soares Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Francisco Monteiro Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mário Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ausenda Rodrigues Fernandes.
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