Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 19/2019 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ziner Carlos Semedo da Veiga, na qualidade de filho maior herdeiro hábil de José Carlos da Veiga.

Extrato da deliberação nº 20/2019 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alcídia Semedo Cabral, na qualidade de mãe e representante de 3 filhos menores de José Carlos da Veiga.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Aprovando o Orçamento Rectificativo Municipal para o ano económico de 2019 e o Plano de Actividades.

Deliberação nº 12/AMSCF/2018 - Boletim Oficial n.º 136, II Série de 25-09-2019

Aprovando a proposta de retificação do Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018

Deliberação nº 13/AMSCF/2018 - Boletim Oficial n.º 136, II Série de 25-09-2019

Aprovando a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2019

Extratos da deliberação nº 18/2019 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019

Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I, e Herculano Rodrigues Spínola, para exercer o cargo de Geografo nível I.

Despacho da deliberação nº 1048/2019 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Concedendo licença sem vencimento a Jacquelina Tavares Rodrigues, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho da deliberação nº 1049/2019 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Concedendo licença sem vencimento a Victorina Furtado Monteiro, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 06/2019 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Aprovando por unanimidade a proposta para Elevação do dia 3 de maio a Feriado Municipal.

Deliberação nº 17/2019 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 13-09-2019

Nomeando Adelino Gomes Teixeira, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direção de Urbanismo

Comunicação nº 49/2019 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-09-2019

Comunicando o despedimento do funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Celestino Monteiro Nunes, Apoio Operacional, nível IV, por justa causa

Anulação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.

Rectificação nº 102/2019 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.

Extrato da deliberação nº 22/2018 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.

Comunicação nº 47/2019 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.