Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Iolanda Ledo de Pina, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou a efetividade do quadro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita, no Boletim Oficial n° 47/2016, II Série, de 26 de Setembro, referente ao comunicado de regresso ao quadro do Secretário de Finanças, Silvino Pires Amador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Apolinário João Pires, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Ascenção Brito Soares, professora do ensino secundário assistente nivel II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente Pedro Cardoso Fernandes, efetivo de Esquadra Policial da Brava, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional Adnilson Monteiro Barbosa, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efectivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias) a Ányka Suzana Alfama Gomes da Costa, segurança nível I.
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