Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, da Directora dos Museus e Museologia, Ana Samira Semédo Carvalho Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, competências para a execução dos actos, que a frente se indica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Maria da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Nomeando, Júlio César Lima, Doutor em Ciências do Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eileen Almeida Barbosa, habilitada com a licenciatura em Turismo, ramo Marketing, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eneida Isabel Brito da Graça Morais, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional das Artes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital «Dr. Baptista de Sousa», sob a proposta de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felisberto Alves Vieira, técnico principal, do quadro de pessoal do Instituto Caboverdeano da Criança e Adolescente, exercendo em comissão de serviço as funções de Deputado da Nação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Odete Silva Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercendo em comissão de serviço as funções de Administradora Executiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.
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