Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pina Araújo, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo
Determinando sejam contratados no âmbito do orçamento de funcionamento, o pessoal técnico de carreira de regime geral e pessoal equiparada de carreira de regime especial que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diplomático.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Capitão, Carlos Gomes Dias, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, pelo profissionalismo e dedicação, na esperança de poder, assim, inspirar, com o seu empenho e desempenho, os quadros do futuro da função pública Cabo-verdiana, bem assim os das Forças Armadas, em particular.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória de Registo das Pessoas coletivas, com sede na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete do Ministro
Declarando que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, é membro da OIT-CINTERFOR, desde 17 de Fevereiro de 2012.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SENA HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Alcídia Evelyne Barros Alfama, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a substituição de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação no Boletim Oficial n° 7, II Série, de 18 de Fevereiro corrente, referente a transferência, do Dr. José Augusto Cardoso Monteiro, e o Dr. Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro da Inspecção Geral de Jogos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Avisando, Carlos Alberto Furtado de Barros, presume-se que o mesmo rescindiu o contrato de trabalho por abandono de lugar e que pode, consultar o processo na sede da sua entidade empregadora.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Enquadrando na carreira do regime geral do pessoal técnico, Lúcia Correia, em efectividade serviço na Delegação da Ribeira Grande de Santiago do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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