Boletins Oficiais

Extrato deliberação nº 10/2019 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.

Extrato deliberação nº 31/2019 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 5/CMPN-GP/2019 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 639/2019 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.

Extrato do despacho nº 640/2019 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato da deliberação nº 9/2019 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 19-06-2019

Promovendo José Luís Elba Martins, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para técnico nível II.

Extrato de despacho nº 608/2019 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 19-06-2019

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, Apoio Operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 19/2019 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-06-2019

Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.

Estrato da deliberação nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-06-2019

Aprovando por unanimidade a Proposta de Alteração de Estrutura Societária de Águas de Santiago (AdS) e a participação do Estado de Cabo Verde nas acções da empresa com 49%.

Extrato do despacho nº 238/2019 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-06-2019

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Constantino Correia Fernandes, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do despacho nº 239/2019 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-06-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do despacho nº 546/2019 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Gomes Freire, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato do despacho nº 547/2019 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019

Concedendo licença sem vencimento aos funcionarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago: Danilson Martins Varela, técnico nível I, por um pelo período de 1 (um) ano; Maria Gomes Borges, apoio operacional nível I, por um período de 6 (seis) meses e Maria Rosa de Barros Furtado, apoio operacional nível I, por um período de 6(seis) meses

Extrato do despacho nº 548/2019 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019

Dando por finda a seu pedido a comissão ordenaria de serviço a Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no cargo da Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 31-05-2019

Aprovando Parecer satisfatória pelos 8 (oito) deputados da bancada do MPD e negativo pelos 5 (cinco) deputados da bancada da OIAM