Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herculano Mendes Furtado, professora do ensino secundário assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tavares Freire Almeida, ex-professora do posto escolar, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “PORTO ANTIGO RESIDENCE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Concedendo licença sem vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comercio do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Nomeando, para em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel António Monteiro Furtado, efetivo da Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Celito Flávio Ferreira Gomes, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Anilton de Jesus de Pina Lopes, efetivo do Comando de Unidades Especiais - Proteção de Entidades.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Esmael Filipe Gomes Gonçalves.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Faustino Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do primeiro-tenente na reserva, José Avelino Monteiro de Carvalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Diretora de Serviço de Reintegração Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de gestão de José Mário Mendes Correia, Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Arlindo Alves Marcelino, Alexandre Herculano Monteiro Silveira e Mário Lobo Pires, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, Escola Secundária Cova Figueira e Delegação do ME do Concelho da Brava respetivamente.
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