Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente e Agricultura
Rescindindo o contrato de avença com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, que vinha prestando serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Exª a ex-Ministra do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Erodina Gonçalves Monteiro, pós-graduada em Economia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Dilva Estufânia Cardoso Lopes da Rosa da Silva, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carla Indira Tavares Baessa, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, António Marino Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Luís António Gomes Alves, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alfredo de Barros, ex-vendedor de água, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gumercina das Cheias Santos Silva, ex- professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Roque Avelino de Pina Fernandes, 2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Waldir José Costa da Luz, com o cargo de pessoal operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Delvis Manuel da Graça Fortes, requisitado para desempenhar funções de inspector e coordenador de fiscalização e controlo da actividade pesqueira.
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