Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, agente prisional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Manuel Jesus Brito, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “PEDRA NEGRA SALINA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “VILA VERDE RESORT”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o mandato da equipa de trabalho e a Substituição do representante da CV TradeInvest.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L – ENACOL.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Concedendo licença sem vencimento a Elton José Silva de Oliveira Soares, técnico nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a lista de transição dos Agentes do Corpo de Segurança Prisional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal do Instituto Universitário de Educação - Escola de Formação de Professores de Mindelo, as professoras, Elsa Firmino de Morais Leite, Heloísa Alícia Vitória Soulé Brito, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Verônica Costa Cruz e Vanda Aurora Duarte Delgado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente António Lopes Duarte.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Francisco Ramos Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Joaquim da Veiga Varela.
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